Foram exportados do Brasil, no último ano, milhares de carregamentos de madeira amazônica sem a autorização do Ibama, gerando um aumento significativo da ameaça do material de possuir sua origem em terras desmatadas de forma ilegal, segundo fontes diretas à Reuters – agência de notícias britânica.
Após o alerta das autoridades alfandegárias europeias e estadunidenses ao Brasil, o presidente do Ibama, Eduardo Bim, alterou os regulamentos a fim de extinguir as autorizações para exportação que antes eram requeridas.
Nas atuais mudanças, foi rejeitada a análise técnica de analistas do Ibama que argumentam a favor das aprovações para exportação.
De acordo com fontes do Ibama que trabalharam de forma direta na averiguação da madeira, tais mudanças debilitam ainda mais a capacidade do país sobre o controle da exportação dessa madeira, que é, em grande parte, desmatada ilegalmente.
O posicionamento do Ibama em relação às autorizações conferidas pela Receita Federal é de que estas são apenas concedidas após referência cruzada com um sistema nacional, para supervisão da madeira com a finalidade de averiguar se sua origem é legítima.
Apesar das recentes mudanças, ainda convém ao órgão a capacidade de realizar inspeções pontuais de cargas de madeira destinadas à exportação.
Entretanto, é imprescindível ressaltar que “madeira legal” e “madeira certificada” são coisas diferentes.
Além da documentação provida pelo Ibama (DOF) para a legalização da madeira, existe também a certificação FSC (Forest Stewardship Council), que passa ainda mais segurança em relação à origem do material, pois faz uma verificação rígida e constante sobre o manejo florestal.
Em 2015, hackers invadiram o sistema do Ibama e emitiram certificados digitais, liberando a venda de madeira que, na verdade, não estava autorizada. Por isso, comprar móveis de madeira certificada FSC pelo Conselho Brasileiro de Manejo Florestal já garante a legalização da matéria prima, além de cumprir critérios socioambientais sustentáveis e permitir a rastreabilidade do produto.
O FSC é um selo de certificação extremamente rigoroso em relação aos padrões de desenvolvimento sustentável a longo prazo. E, claro, a Tora Brasil tem esse compromisso.
Fontes:
http://taurus.unicamp.br/bitstream/REPOSIP/258583/1/DiMauro_FabioJoaoPaulo_M.pdf
https://theintercept.com/2020/03/04/ibama-salles-exportacao-madeira-nativa/